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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:40
Justiça suspende obras da usina do Rio Teles Pires
A construção da usina deverá ficar suspensa até o julgamento da ação civil pública movida pelo MP, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 12:16
OAB anula segunda fase de exame por suspeita de vazamento
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu anular em todo o país a segunda fase do exame que habilita bacharéis de direito a exercer a advocacia.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:15
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 11:51
Governo anuncia plano de ação para redução de acidentes no trabalho
O objetivo é reduzir a taxa de mortalidade e a incidência de acidentes de trabalho típicos, decorrentes da atividade profissional, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:45
13 de Maio: Dia da Abolição da Escravatura
Apesar de importante, lei assinada pela princesa Isabel não modificou a condição de vida dos negros libertos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 10:58
Crise financeira já chegou ao bolso do brasileiro, diz economista
O aumento da taxa de juros é uma das conseqüências da crise econômica mundial, que veio para ficar, embora ainda não se saiba por quanto tempo.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:10
Número de recalls no Brasil dobra em oito anos
risco a saúde e a segurança do consumidor, a empresa deverá fazer uma campanha de chamamento para corrigir o defeito, sem nenhum custo.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 12:30
Para entidades, multa para aumento de uso de água é ilegal sem racionamento
Proteste enviou ofício ao governador Geraldo Alckmin pedindo esclarecimentos sobre a proposta de aplicação de taxa extra
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:45
Senador Fernando Collor é processado por propaganda eleitoral antecipada
Na representação do Ministério Público Eleitoral foram apontadas inserções irregulares no jornal Gazeta de Alagoas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:00
Samsung terá que pagar mais de US$ 1 bilhão à Apple
A empresa de tecnologia sul-coreana deverá reparar em mais de R$ 20 bilhões os danos e prejuízo que causou à Apple ao "roubar" modelos
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41
Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?
cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:18
Advogado analisa custo de vida de algumas cidades nos Estados Unidos
Daniel Toledo detalha gastos com gasolina, aluguel, compras e vários outros itens.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:18
STJ aplica recurso repetitivo para ações envolvendo a Brasil Telecom
Por unanimidade, a Segunda seção do STJ decidiu que, além de pagar o valor correspondente ao custo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Contrato. Transporte de carga. Discussão sobre o custo consignado em boleto bancário.
Utilização como parâmetro o preço de serviço similar prestado pela mesma empresa quinze dias antes da prestação objeto do pedido inicial.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:59
Planos de Saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
Por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:05
Consumidor rural bancará parte do custo de ampliação da rede de energia
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a possibilidade de participação financeira do consumidor na instalação e expansão de rede de eletrificação em imóvel rural.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP confirma obrigatoriedade de plano de saúde fornecer medicamento de alto custo
O autor, portador de Hepatite C, teve o tratamento negado pela Cassi. TJ assegurou o recebimento do medicamento prescrito por seu médico
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 10:20
Mais legislação eleitoreira
Deverá ser votada em breve a lei que concede aos empregados domésticos os mesmos direitos de um trabalhador privado, nada melhor num ano de eleição
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:32
Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, aponta Operação Lava Jato
Ex-tesoureiro do PT, alvo principal, tem prisão decretada; Paulo Ferreira já está custodiado em São Paulo como investigado na Operação Custo Brasil.